Os hospitais filantrópicos de Cuiabá (Hospital de Câncer de Mato Grosso, Hospital Geral Universitário, Hospital e Maternidade Santa Helena e Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá), suspenderam hoje (22) os atendimentos eletivos e a partir do dia 25, quinta-feira, irão paralisar em 70% os atendimentos de urgência e emergência, inclusive nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI´s).
Esta paralisação é devido à falta de condições financeiras e operacionais decorrentes do não repasse dos recursos referentes ao Teto de Média e Alta Complexidade do mês de outubro. O valor é proveniente do Ministério da Saúde, no entanto sua distribuição se dá por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
Na última terça-feira (16) foi realizada uma reunião com o prefeito Mauro Mendes, mas não houve nenhuma data definida para o repasse dos valores. Segue abaixo ofício enviado pelos representantes dos hospitais ao secretário Municipal de Saúde, secretário de Estado de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Conselho Regional de Medicina.
Ao
Exmo. Sr. Mauro Mendes
Prefeito Municipal de Cuiabá.
Senhor Prefeito,
As instituições signatárias do presente, assistidas pela Federação que os congrega, comparecem ante a presença de Vossa Excelência para dar-lhe conhecimento da decisão conjunta tomada nesta data, com se expõe:
A suspensão das atividades que ora noticiamos, dar-se-ão por absoluta falta de condições financeiras e operacionais decorrentes do não repasse dos recursos referentes ao Teto de Alta e Média Complexidade – MAC, bem como os correspondentes a Rede Cegonha, Rede Urgência e Emergência, e os Recursos Extras Tetos (Rede Terapia Renal Substitutiva, Oncologia e Cardiologia).
De outra sorte – fato já de conhecimento de vossa equipe, informamos que os valores referentes à já foram disponibilizadas ao município em 06/11/2014. Também ainda pende de pagamento a competência de 10/2014 e 11/2014, referentes à Rede de Urgência e Emergência, também já disponibilizada ao município de Cuiabá, em 06/11 e 19/12, respectivamente.
Também, se faz necessário comentar, de que os valores referentes ao Teto Média Complexidade – competência 11/2014, ainda não foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Pasmem, sem data prevista para regularização.
Ressalte-se que estes valores representam de forma substancial a composição das receitas das instituições. Portanto, conclui-se, não as recebendo, não há como dar sequencia nos atendimentos.
Contudo, conscientes de nossas responsabilidades frente à sociedade que demanda por nossos serviços, ressaltamos que a suspenção dos atendimentos dar-se-á, na ordem que se segue:
- Atendimentos Eletivos – suspensão imediata;
- Urgência e Emergência, inclusive UTI’s, observar-se-á o que se preconiza a legislação aplicável à espécie.
Acreditando contar vossa sensibilidade, na busca de solução imediata aos problemas já elencados, inclusive em audiência em vosso gabinete, ocorrida em 16/12 p.p, subscrevemos.
Atenciosamente,
FEDERAÇÃO DAS SANTAS CASAS, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICOS DE MATO GROSSO
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CUIABÁ
HOSPITAL GERAL
HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA
HOSPITAL DE CÂNCER DE MATO GROSSO
Cuiabá – MT, 22 de Dezembro de 2014.
